PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN.
CONTRATADA: Empresa PILAR SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.643.776/0001-43.
OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços originado do processo de Licitação – TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2012, instaurado objetivando a construção de uma Unidade Escolar de Educação Infantil (Creche Tipo B) – Projeto Proinfância/FNDE, no município de Santa Cruz/RN.
BASE LEGAL: Em conformidade com o artigo 79, inciso I; e artigo 78, incisos I, II, IV e XII; todos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, e suas alterações.
ASSINATURA: Fernanda Costa Bezerra/Prefeita Municipal.
Fonte: Diário Oficial do RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário